Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 23/11/2023
PL 1120/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o Dia Estadual da Pessoa com Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC).
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 30/08/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rozenha (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/11/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 30/11/2023Proposição distribuída às comissões
- 01/12/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 24/06/2024Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 24/06/2024Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 08/08/2024Parecer favorável da comissão
- 09/08/2024Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 12/08/2024Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 13/08/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 13/08/2024Proposição aprovada
- 14/08/2024À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 30/08/2024Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 14/08/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 43 - Projeto de Lei Ordinária nº 1120 de 2023 em 62ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026