Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 22/11/2023
PDL 36/2023
Ementa oficial
APROVA os nomes que especifica para composição do Conselho Penitenciário do Estado do Amazonas – COPEN.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 18/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 22/11/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 05/12/2023Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 12/12/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 12/12/2023Proposição aprovada
- 18/12/2023Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 13/12/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2023 em 117ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026