Pular para o conteúdo
Transparência Política
Transparência PolíticaTransparência Política
Entrar
Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 22/11/2023

PL 1118/2023

O que é PL (projeto de lei)?

Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.

Ver no glossário

Encontrou um erro?

Ementa oficial

Dispõe sobre a contagem do prazo para sanar vício de produtos.

Ver fonte

Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Proposição prejudicada

Desde 09/04/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tramitação registrada

  1. 22/11/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
  2. 29/11/2023Proposição distribuída às comissões
  3. 29/11/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
  4. 09/04/2026Proposição prejudicada
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026

Nosso site usa cookies para melhorar sua navegação. Política de privacidade

Personalizar
O que cada um coleta
  • Métricas de uso (Google Analytics): Mostram quais páginas são mais consultadas, para ajustar o portal a quem usa. O Google recebe o tipo de navegador e de aparelho (user-agent), o idioma, o tamanho da tela, as páginas visitadas, de onde você chegou e a região aproximada, que o Google calcula pelo endereço IP. Não enviamos o que você digita na busca nem nomes de pessoas. Guarda cookies do Google no seu navegador.
  • Publicidade (Google AdSense): Mostra poucos anúncios, sempre marcados como "Publicidade" e fora dos dados. O Google usa cookies e as informações do navegador para escolher e medir os anúncios. Os anunciantes não influenciam os dados do portal, e anúncios eleitorais não são exibidos no Brasil.