Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 22/11/2023
PL 1111/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 4.444, de 15 de março de 2017, que: INSTITUI, no Calendário Oficial do Estado do Amazonas, a Semana de Conscientização pelo Diagnóstico Precoce do HIV e dá outras providencias.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 10/06/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mayra Dias (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/11/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 29/11/2023Proposição distribuída às comissões
- 29/11/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 07/03/2024Parecer favorável com SUBSTITUTIVO apresentado pelo autor
- 08/03/2024Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 02/09/2024Parecer favorável da comissão
- 03/09/2024Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 10/09/2024Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 20/05/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 20/05/2025Proposição aprovada
- 21/05/2025À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 10/06/2025Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 20/05/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 1111 de 2023 em 41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026