Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 21/11/2023
REQ 5319/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar expediente para a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC), solicitando informações sobre as taxas cartoriais cobradas nos atendimentos na “Casa de Justiça e Cidadania” que ficam localizados dentro dos PACs.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Providências
Desde 30/11/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mário César Filho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/11/2023Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 22/11/2023Aguardando Assinatura do Secretário Geral
- 27/11/2023Para Providências
- 30/11/2023Para Providências
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026