Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 13/11/2023
REQ 5289/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI N.1O4I/2O23 - QUE "Cria e extingue cargos comissionados e funções gratificadas na estrutura do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, alterando a Lei no 3.226/08 com suas alterações,"
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição aprovada
Desde 29/11/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Péricles (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/11/2023Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 29/11/2023Proposição aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026