REQ 5273/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, Sr. Carlos Henrique dos Reis Lima, indicando que efetive a instalação de luminárias com Lâmpadas de Led nas Comunidades: São José, Comunidade nosso Senhora de Nazaré e Comunidade São Francisco, localizadas no Interior de terra nova, no Município de Careiro da Várzea, Margem do Rio Solimões. Vez que os usuários pagam a taxa de Iluminação pública, mas não existem as luminárias, conforme imagens em anexo.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 20/02/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Luiz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/11/2023Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 14/11/2023Para Assinatura do Presidente
- 22/11/2023Para Providências
- 24/11/2023Para Providências
- 18/01/2024Para Providências
- 01/02/2024Proposição arquivada
- 20/02/2024Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026