Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 13/11/2023
PL 1051/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui a campanha “Junho Verde”, dedicada a ações voltadas à Educação Ambiental.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição aprovada
Desde 22/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mayra Dias (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/11/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 22/11/2023Proposição distribuída às comissões
- 23/11/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/12/2024Parecer favorável com EMENDA MODIFICATIVA
- 03/12/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/04/2025Parecer favorável da comissão
- 22/04/2025Parecer favorável da comissão
- 25/04/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 21/05/2025Parecer favorável da comissão
- 22/05/2025Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 18/06/2025Parecer favorável da comissão
- 23/06/2025Aguardando CORREÇÕES por parte da comissão
- 24/06/2025Parecer favorável da comissão
- 24/06/2025Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 06/08/2025Aguardando ANÁLISE por parte da comissão
- 06/08/2025Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 20/08/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 20/08/2025Proposição aprovada
- 22/08/2025Proposição aprovada
Votações desta proposta
- 20/08/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 49 - Projeto de Lei Ordinária nº 1051 de 2023 em 65ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026