Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 13/11/2023
PL 1050/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
DISPÕE sobre a obrigatoriedade de sinalizadores sonoros e visuais em carros alegóricos e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 11/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Comandante Dan (Autor(a) principal)
- Wilker Barreto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/11/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 22/11/2023Proposição distribuída às comissões
- 23/11/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 25/04/2024Parecer favorável com EMENDA ADITIVA
- 25/04/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 15/04/2025Parecer favorável da comissão
- 25/04/2025Aguardando CORREÇÕES por parte da comissão
- 24/06/2025Parecer favorável da comissão
- 24/06/2025Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 17/03/2026Parecer favorável da comissão
- 17/03/2026Aguardando CORREÇÕES por parte da comissão
- 17/03/2026Parecer favorável da comissão
- 17/03/2026Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 30/03/2026Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 14/04/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 14/04/2026Proposição aprovada
- 16/04/2026À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 11/05/2026Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 14/04/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 46 - Projeto de Lei Ordinária nº 1050 de 2023 em 28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026