Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 13/11/2023
PL 1045/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Concede Título de Cidadã do Amazonas a Dra. Marta Regina Silva Pereira, Bióloga Mestra e Doutora em Botânica.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Comenda Entregue pelo Plenário
Desde 09/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Professor Sinesio (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/11/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 22/11/2023Proposição distribuída às comissões
- 23/11/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 28/11/2023Parecer favorável da comissão
- 29/11/2023Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 05/12/2023Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 12/12/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 13/12/2023Proposição aprovada
- 20/12/2023À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 04/01/2024Proposição transformada em lei
- 09/04/2024Comenda Entregue pelo Plenário
Votações desta proposta
- 13/12/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 98 - Projeto de Lei Ordinária nº 1045 de 2023 em 117ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026