Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 13/11/2023
PL 1044/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui, no Calendário Oficial do Estado do Amazonas, o "Dia estadual de conscientização e incentivo ao Turismo Sustentável"
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 27/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 14/11/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 22/11/2023Proposição distribuída às comissões
- 23/11/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 06/11/2024Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 07/11/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 24/06/2025Parecer favorável da comissão
- 24/06/2025Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 17/03/2026Parecer favorável da comissão
- 17/03/2026Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 18/03/2026Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 18/03/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 18/03/2026Proposição aprovada
- 19/03/2026À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 27/03/2026Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 18/03/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 53 - Projeto de Lei Ordinária nº 1044 de 2023 em 17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026