Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 07/11/2023
PL 1032/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Estabelece a inclusão do profissional terapeuta ocupacional nas equipes multidisciplinares no âmbito de atuação dos hospitais gerais e especializados públicos e particulares.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 21/03/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 09/11/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 22/11/2023Proposição distribuída às comissões
- 23/11/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/03/2024Parecer Contrário
- 21/03/2024Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026