REQ 5223/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Amazonas, Wilson Lima, e a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), que realize estratégia de planejamento anual para que não tenha a descontinuidade do fornecimento do medicamento RISPERIDONA, que é usado no tratamento de pacientes autistas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Providências
Desde 27/11/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mário César Filho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/11/2023Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 08/11/2023Para Assinatura do Presidente
- 16/11/2023Para Providências
- 27/11/2023Para Providências
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026