REQ 5198/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Costa Taveira, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Executivo de Ações de Proteção e Defesa Civil - Subcomadec, Cel. QOBM Francisco Ferreira Máximo Filho, ao Excelentíssimo Senhor Defensor Público Geral, Ricardo Queiroz de Paiva, ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, à Excelentíssima Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, Desembargadora Nélia Caminha Jorge, e ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas, Conselheiro Érico Xavier Desterro e Silva, acompanhado de MEMÓRIA JUSTIFICADA PARA ACIONAMENTO DE PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS, no sentido de que Vossas Excelências examinem cuidadosamente as situações e informações apresentadas e adotem as medidas cabíveis para preservar a ordem pública e salvaguardar
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 20/02/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Comandante Dan (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/11/2023Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 07/11/2023Aguardando Assinatura do Secretário Geral
- 08/11/2023Para Assinatura do Presidente
- 13/11/2023Para Providências
- 26/12/2023Para Providências
- 01/02/2024Proposição arquivada
- 20/02/2024Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026