REQ 5195/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Comissão De Segurança Pública do Senado Federal, Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), acompanhado de MEMÓRIA JUSTIFICADA PARA ACIONAMENTO DE PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS, no sentido de que Vossa Excelência examine as situações apresentadas e adote as medidas cabíveis para preservar a ordem pública e salvaguardar a segurança e o bem-estar da população do Estado do Amazonas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Assinatura do Presidente
Desde 07/11/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Comandante Dan (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/11/2023Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 07/11/2023Para Assinatura do Presidente
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026