Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 01/11/2023
REQ 5115/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Ministro do Portos e Aeroportos, para que faça a mudança de nomenclatura do Porto de Itacoatiara de Instalação Portuária de Pequeno Porte - PP4 para Terminal Portuário.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Respondida e Lida em Expediente
Desde 27/02/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Thiago Abrahim (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/11/2023Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 01/11/2023Para Assinatura do Presidente
- 29/01/2024Para Providências
- 01/02/2024Proposição arquivada
- 20/02/2024Proposição arquivada
- 27/02/2024Proposição Respondida e Lida em Expediente
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

