Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 30/10/2023
VET 37/2023
Ementa oficial
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n. 13/2022, de autoria da Deputada Joana Darc, que "DISPÕE sobre a adoção do Sistema de Inclusão Escolar, baseado na técnica de Análise do Comportamento Aplicada (ABA) para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas escolas da Rede Pública."
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição mantido
Desde 29/11/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 30/10/2023Aguardando Designação de Comissão Especial
- 27/11/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 29/11/2023Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 29/11/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 29/11/2023Veto sobre a proposição mantido
Votações desta proposta
- 29/11/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 68 - Veto a Projeto de Lei nº 37 de 2023 em 112ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

