Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 30/10/2023
MSGOV 108/2023
Ementa oficial
Encaminha VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n. 13/2022, de autoria da Deputada Joana Darc, que "DISPÕE sobre a adoção do Sistema de Inclusão Escolar, baseado na técnica de Análise do Comportamento Aplicada (ABA) para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas escolas da Rede Pública."
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

