REQ 5079/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à mesa diretora, na forma regimental e após ouvido o douto plenário, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. WILSON MIRANDA LIMA, e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, Sr. JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA, indicando a implantação do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior “+PELCI” nas Comunidades Indígenas do Rio Canumã e Rio Madeira, no município de Borba-AM.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Providências
Desde 17/11/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cabo Maciel (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 31/10/2023Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 31/10/2023Aguardando Assinatura do Secretário Geral
- 07/11/2023Para Providências
- 17/11/2023Para Providências
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026