Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 31/10/2023
REQ 5075/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado das Cidades e Territórios do Estado do Amazonas - SECT, para que possa promover a expedição de Títulos Definitivos Urbanos do Bairro Lírio do Vale I, Manaus/AM.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 01/02/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Luiz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/02/2024Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026