Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 31/10/2023
REQ 5072/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA na tramitação do PROJETO DE LEI N. 837/2023 – “ALTERA o Art. 5ª, o parágrafo único do Art. 9ª, e o § 1ª do Art. 16 da lei nº 5828 de 31 de março de 2022, que DISPÕE sobre a reorganização do Conselho Estadual e dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Amazonas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição aprovada
Desde 01/11/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Luiz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/11/2023Proposição aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026