Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 26/10/2023
PL 1003/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre diretrizes para a criação de memorial físico e digital em homenagem a todos os profissionais da área de saúde falecidos que atuaram na pandemia, na linha de frente de combate ao Corona Vírus, no Estado do Amazonas e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição mantido
Desde 13/08/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Daniel Almeida (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/10/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 06/11/2023Proposição distribuída às comissões
- 07/11/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/12/2023Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 12/12/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/03/2024Parecer favorável da comissão
- 18/03/2024Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 22/04/2024Parecer favorável da comissão
- 23/04/2024Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 23/04/2024Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 24/04/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 24/04/2024Proposição aprovada
- 25/04/2024À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 07/06/2024Veto sobre a proposição aplicado pelo GOVERNADOR
- 13/08/2024Veto sobre a proposição mantido
Votações desta proposta
- 24/04/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 29 - Projeto de Lei Ordinária nº 1003 de 2023 em 31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026