REQ 5058/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, retirada de pauta de tramitação o Projeto de Lei nº 751/2023, que Dispõe sobre a aplicação do questionário m-chat para realização do rastreamento de sinais precoces do autismo, nas crianças com idade entre 16 e 30 meses, durante atendimentos em unidades de saúde públicas e privadas do estado do Amazonas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 20/02/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mário César Filho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/10/2023Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 26/10/2023Para Providências
- 01/02/2024Proposição arquivada
- 20/02/2024Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026

