Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 26/10/2023
REQ 5056/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro, na forma regimental, a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei que Declara Patrimonio Histórico e Cultura de Natureza Material do Estado do Amazonas, o Complexo Túristico da Ponta Negra. Que tramita sob o número 053086 no Aleam Digital.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 01/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Roberto Cidade (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/10/2023Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 01/02/2026Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

