REQ 5029/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado o expediente na forma de indicação ao Excelentíssimo Prefeito de Manaus, o Sr. David Antônio Abisai Pereira de Almeida e Secretário Municipal de Infraestrutura de Manaus - SEMINF, em nome de seu Excelentíssimo Secretário Executivo, Renato Frota Magalhães, para que a SEMINF adote providências quanto à limpeza preventiva das caixas coletoras (bueiros) da cidade de Manaus antes do período das chuvas, a fim de minimizar os alagamentos e evitar possíveis prejuízos a nossa população.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Providências
Desde 06/11/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mayra Dias (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/10/2023Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 25/10/2023Aguardando Assinatura do Secretário Geral
- 06/11/2023Para Providências
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

