Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 25/10/2023
REQ 5022/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, Subscrever o Projeto de Lei nº 398/2023 de autoria do Deputado Roberto Cidade, que “Dispõe sobre as diretrizes para implementação do Programa de Incentivo ao Emprego para mães solo do Estado do Amazonas, e dá outras providências.”
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 01/02/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mayra Dias (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/10/2023Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 01/02/2024Proposição arquivada
- 01/02/2024Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

