REQ 5021/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação a Secretária de Estado de Assistência Social, Senhora Kely Patrícia Paixão Silva, para que seja realizada distribuição gratuita de itens de higiene pessoal nos Municípios do Estado atigidos pela estiagem, para atender a população, tendo em vista as dificuldades enfretadas principalmente pelas comunidades rurais dos municípios do interior.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Providências
Desde 06/11/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Thiago Abrahim (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/10/2023Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 26/10/2023Aguardando Assinatura do Secretário Geral
- 06/11/2023Para Providências
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

