REQ 4991/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental prevista no artigo 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado Expediente em forma de Indicativo ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comercio Informal – SEMACC, do Município de Manaus, para que dentro das possibilidades legais, orçamentárias e administrativas, possa realizar a construção de uma Feira Municipal voltada especificamente para os povos indígenas residentes e domiciliados em Manaus-AM.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Providências
Desde 09/11/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Daniel Almeida (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/10/2023Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 20/10/2023Aguardando Assinatura do Secretário Geral
- 09/11/2023Para Providências
- 09/11/2023Para Providências
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

