REQ 4987/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊUCIA DO SOBERANO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA INDIAÇÃO AO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA E AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA , SOLICITANDO APOIO , AÇÃO CONJUNTA E AS PROVIDÉNCIAS CABÍVEIS PARA GARANTIR A CONTINUIDADE , O FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DA CADEIA PRODUTIVA DA PESCA E AQUICULTURA E DA COMERCIALIÇÃO DO PESCADO NA REGIÃO DA TRÍPLICE FRONTEIRA (BRASIL-COLÕMBIA-PERU E QUE SEJA ESTUDADA E A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DAS SUGESTÕES E PROPOSTAS CONTIDAS NO DOCUMENTO ANEXO ORIUNDO DA ASSOCIAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS DE PESCADOS DO AMAZONAS DE PESCADOS DO AMAZONAS (AEPAM).
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 20/02/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Professor Sinesio (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/10/2023Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 19/10/2023Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 19/10/2023Aguardando Assinatura do Secretário Geral
- 19/10/2023Para Assinatura do Presidente
- 19/10/2023Para Assinatura do Presidente
- 26/10/2023Aguardando Assinatura do Secretário Geral
- 30/10/2023Para Providências
- 07/11/2023Para Providências
- 27/11/2023Para Providências
- 01/02/2024Proposição arquivada
- 20/02/2024Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

