Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 18/10/2023
REQ 4964/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 165 caput e parágrafo único do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o desarquivamento do Projeto de Lei ordinária 145/2023.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 01/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Luiz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/10/2023Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 01/02/2026Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026

