REQ 4959/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental prevista no artigo 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado Expediente em forma de Indicativo ao Poder Executivo Estadual, através da Fundação Estadual do Índio – FEI, do Estado do Amazonas, para que dentro das possibilidades legais, orçamentárias e administrativas, possa realizar Feiras de Artesanato Indígena, para que os indígenas do Estado do Amazonas possam comercializar seus produtos artesanais.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Assinatura do Presidente
Desde 20/10/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Daniel Almeida (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/10/2023Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 19/10/2023Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 20/10/2023Para Assinatura do Presidente
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

