Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 18/10/2023
REQ 4958/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, para que proceda na manutenção/revitalização no Porto Antônio Nelson de Oliveira Neto, localizado no Município de Itacoatiara.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Providências
Desde 09/11/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Thiago Abrahim (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/10/2023Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 19/10/2023Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 19/10/2023Aguardando Assinatura do Secretário Geral
- 31/10/2023Para Providências
- 09/11/2023Para Providências
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

