Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 18/10/2023
REQ 4952/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, A AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS - SECT, PARA QUE POSSA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DA ENTREGA DE TÍTULOS DEFINITIVOS DE MORADORES DO BAIRRO DA PAZ.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Assinatura do Presidente
Desde 19/10/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Abdala Fraxe (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/10/2023Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 19/10/2023Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 19/10/2023Para Assinatura do Presidente
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

