Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 17/10/2023
PL 976/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
DISPÕE sobre a autorização de acompanhantes em atendimentos e exames pediátricos nos estabelecimentos de saúde no estado do Amazonas e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição retirada pelo autor
Desde 14/08/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alessandra Campelo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/10/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 25/10/2023Proposição distribuída às comissões
- 25/10/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/08/2024Proposição retirada pelo autor
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026