Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 17/10/2023
REQ 4944/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 666/2023 - QUE "ALTERA O ART. 4 º E A TABELA IV DA LEI N." 3.705/12, QUE ESTABELECE AS REPRESENTAÇÕES, GRATIFICAÇÕES E DIÁRIAS DOS MILITARES À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS.".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 01/02/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Péricles (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/02/2024Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

