Pular para o conteúdo
Transparência PolíticaTransparência Política
Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 17/10/2023

REQ 4926/2023

O que é requerimento?

Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.

Ver no glossário

Encontrou um erro?

Requer a Douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado do Amazonas, Excelentíssimo Senhor Wilson de Miranda Lima, com indicação para que, diante dos últimos reflexos climáticos nocivos à saúde da população amazonense, em especial a baixa qualidade do ar e densa nuvem de fumaça que encobre sua capital e demais municípios, decretar nos termos do artigo 54 da Constituição Estadual, situação de calamidade pública e suas respectivas medidas, para fins de evitar danos irreparáveis a saúde da população.

Ver fonte

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Para Assinatura do Presidente

Desde 17/10/2023

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

  1. 17/10/2023Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
  2. 17/10/2023Para Assinatura do Presidente
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

Nosso site usa cookies para melhorar sua navegação. Política de privacidade

Personalizar
O que cada um coleta
  • Métricas de uso (Google Analytics): Mostram quais páginas são mais consultadas, para ajustar o portal a quem usa. O Google recebe o tipo de navegador e de aparelho (user-agent), o idioma, o tamanho da tela, as páginas visitadas, de onde você chegou e a região aproximada, que o Google calcula pelo endereço IP. Não enviamos o que você digita na busca nem nomes de pessoas. Guarda cookies do Google no seu navegador.
  • Publicidade (Google AdSense): Mostra poucos anúncios, sempre marcados como "Publicidade" e fora dos dados. O Google usa cookies e as informações do navegador para escolher e medir os anúncios. Os anunciantes não influenciam os dados do portal, e anúncios eleitorais não são exibidos no Brasil.