Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 10/10/2023
PL 952/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas, o Bloco da Maizena no município de Manacapuru.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 22/03/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 10/10/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 18/10/2023Proposição distribuída às comissões
- 18/10/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/11/2023Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 23/11/2023Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 20/02/2024Parecer favorável da comissão
- 21/02/2024Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 27/02/2024Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 06/03/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 06/03/2024Proposição aprovada
- 07/03/2024À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 22/03/2024Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 06/03/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 61 - Projeto de Lei Ordinária nº 952 de 2023 em 11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

