Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 10/10/2023
PRL 77/2023
Ementa oficial
Altera a Resolução Legislativa nº 469 de 16 de março de 2010, na forma que especifica (licença-paternidade de 20 (vinte) dias)
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 20/12/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Comandante Dan (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/10/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 18/10/2023Proposição distribuída às comissões
- 18/10/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/03/2024Parecer favorável da MESA DIRETORA DA ALEAM
- 14/03/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 25/04/2024Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 25/04/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 12/11/2024Parecer favorável da comissão
- 13/11/2024Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 02/12/2024Parecer favorável da comissão
- 03/12/2024Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 09/12/2024Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 13/12/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 13/12/2024Proposição aprovada
- 13/12/2024Proposição aprovada
- 20/12/2024Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 13/12/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 142 - Projeto de Resolução Legislativa nº 77 de 2023 em 113ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

