Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 05/10/2023
PL 945/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
INSTITUI diretrizes para a criação do Programa da Coleta Seletiva de Lixo em templos Cristãos e em Locais de Eventos e Atividades com grande concentração de público.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição prejudicada
Desde 09/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Comandante Dan (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/10/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 17/10/2023Proposição distribuída às comissões
- 18/10/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/04/2026Proposição prejudicada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

