REQ 4732/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, que encaminhe expediente, na forma de indicação, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima para que preste assistência por meio ou não do Plano de Ação, as famílias e cidadãos do Município de São Paulo de Olivença/AM em razão dos danos provocados pela forte estiagem no município. Requer ainda que seja encaminhada cópia desta propositura para a respectiva prefeitura do município mencionado, para fins de conhecimento.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Providências
Desde 19/10/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Debora Menezes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/10/2023Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 04/10/2023Para Assinatura do Presidente
- 19/10/2023Para Providências
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026

