Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 28/09/2023
PL 919/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
DISPÕE sobre o Atendimento Preferencial de pessoas com doenças Neoplásicas Malignas em todas as Unidades de saúde do Estado do Amazonas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição prejudicada
Desde 16/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 03/10/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 05/10/2023Proposição distribuída às comissões
- 06/10/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/12/2023Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 12/12/2023Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 15/04/2024Parecer favorável da comissão
- 15/04/2024Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 16/04/2024Proposição prejudicada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

