Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 28/09/2023
REQ 4672/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Presidente da Câmara Municipal de Manaus, Senhor Caio André de Oliveira, para indicar que se proceda com anteprojeto de lei que visa instituir passe livre para pessoas com o vírus da imunodeficiência humana.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 01/02/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 28/09/2023Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 03/10/2023Aguardando Assinatura do Secretário Geral
- 10/10/2023Para Providências
- 10/10/2023Para Providências
- 01/02/2024Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 28/10/2026