Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 27/09/2023
PL 918/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe acerca de diretrizes para criação do “Programa Voluntário da Família na Escola” na rede pública de ensino do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 13/01/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Daniel Almeida (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/10/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 04/10/2023Proposição distribuída às comissões
- 04/10/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 06/05/2024Parecer favorável com SUBSTITUTIVO apresentado pelo autor
- 07/05/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 12/11/2024Parecer favorável com SUBSTITUTIVO apresentado pelo autor
- 13/11/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 25/11/2024Parecer favorável da comissão
- 25/11/2024Aguardando CORREÇÕES por parte da comissão
- 28/11/2024Parecer favorável com EMENDA SUBSTITUTIVA
- 28/11/2024Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 11/12/2024Parecer favorável da comissão
- 12/12/2024Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 12/12/2024Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 13/12/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 13/12/2024Proposição aprovada
- 19/12/2024À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 13/01/2025Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 13/12/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 116 - Projeto de Lei Ordinária nº 918 de 2023 em 113ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026

