Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 27/09/2023
PL 917/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a criação do “Programa Estadual de Alfabetização Digital da Terceira Idade” no âmbito do Estado do Amazonas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 13/01/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Daniel Almeida (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/10/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 04/10/2023Proposição distribuída às comissões
- 04/10/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/11/2023Parecer favorável com EMENDA MODIFICATIVA
- 23/11/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/03/2024Parecer favorável da comissão
- 19/03/2024Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 05/04/2024Parecer favorável da comissão
- 08/04/2024Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 10/04/2024Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 10/04/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 10/04/2024Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 13/12/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 13/12/2024Proposição aprovada
- 19/12/2024À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 13/01/2025Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 10/04/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 30 - Projeto de Lei Ordinária nº 917 de 2023 em 25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Retirado de Pauta
- 13/12/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 115 - Projeto de Lei Ordinária nº 917 de 2023 em 113ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026