Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 27/09/2023
PL 915/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a vedação da exposição e o comércio de produtos similares juntos aos originais nos estabelecimentos comerciais e industriais no Estado do Amazonas e dá outras providências
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 05/11/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Daniel Almeida (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/10/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 04/10/2023Proposição distribuída às comissões
- 04/10/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/11/2024Parecer Contrário
- 05/11/2024Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

