Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 27/09/2023
PL 912/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Revoga a Lei nº 5.888, de 18 de maio de 2022, que Declara Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Estado do Amazonas, o Santuário onde acontecem as aparições de Nossa Senhora Rainha do Rosário e da Paz no Município de Itapiranga.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 08/03/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Professor Sinesio (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/10/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 04/10/2023Proposição distribuída às comissões
- 04/10/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 29/11/2023Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 01/12/2023Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 06/12/2023Parecer favorável da comissão
- 06/12/2023Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 06/12/2023Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 12/12/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 13/12/2023Proposição aprovada
- 20/12/2023À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 20/12/2023Aguardando promulgação da lei
- 08/03/2024Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 13/12/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 85 - Projeto de Lei Ordinária nº 912 de 2023 em 117ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

