REQ 4596/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, solicitar ao prefeito Municipal de Tapauá, Gamaliel Andrade de Almeida, informações sobre ações adotadas pela Administração Municipal, objetivando dar fim ao lixão da cidade e fazer a destinação correta e o manejo dos resíduos sólidos produzidos pelos munícipes, consequente cumprimento do que estabelece a legislação em vigor, especialmente em relação à implantação de Aterro Sanitário. Da decisão seja dado ciência à Câmara de Vereadores de Tapauá.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 01/02/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mário César Filho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/09/2023Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 02/10/2023Aguardando Assinatura do Secretário Geral
- 06/10/2023Para Providências
- 09/10/2023Para Providências
- 01/02/2024Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026