Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 26/09/2023
PRL 71/2023
Ementa oficial
ALTERA, na forma que especifica, a Resolução Legislativa n.º 831, de 15 de dezembro de 2021, que ʺInstitui, no Âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o Diploma Mulher Cidadã Amazonense e dá outras providênciasʺ.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 20/12/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wilker Barreto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/09/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 10/10/2023Proposição distribuída às comissões
- 11/10/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 28/08/2024Parecer favorável da comissão
- 03/09/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 06/11/2024Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 07/11/2024Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 09/12/2024Parecer favorável da comissão
- 10/12/2024Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 10/12/2024Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 13/12/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 13/12/2024Proposição aprovada
- 13/12/2024Proposição aprovada
- 20/12/2024Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 13/12/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 141 - Projeto de Resolução Legislativa nº 71 de 2023 em 113ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026