REQ 4569/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas – Wilson Lima, ao Secretario de Meio Ambiente do Amazonas – SEMA e ao Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM, solicitando reforço nas providências a respeito do combate as queimadas no âmbito do Estado do Amazonas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 01/02/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Debora Menezes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/09/2023Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 27/09/2023Para Assinatura do Presidente
- 05/10/2023Para Providências
- 09/10/2023Para Providências
- 01/02/2024Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026