Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 20/09/2023
VET 29/2023
Ementa oficial
VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 394/2023, de autoria do Deputado Dr. George Lins, que “ALTERA a Lei Promulgada n.º 241, de 31 de março de 2015, que ‘Consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências'."
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição rejeitado
Desde 01/11/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 25/09/2023Aguardando Designação de Comissão Especial
- 20/10/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 01/11/2023Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 01/11/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 01/11/2023Veto sobre a proposição rejeitado
Votações desta proposta
- 01/11/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 57 - Veto a Projeto de Lei nº 29 de 2023 em 102ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Rejeitado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

